Pedro Luthold

Uma questão de princípios

2011-05-15T09:36:00.000-07:00

Por detrás de cada sistema existem princípios lastreadores que ordenam e harmonizam situações específicas envolvendo sujeitos e objetos.

Quando digo sistema, entenda como qualquer esfera na qual é possível haver uma relação entre mais de um objeto, ou sujeito.

Exemplificando fica mais fácil de se entender: a natureza possui leis como a da gravidade, da ação e reação, princípios biológicos que determinam a multiplicação dos seres (reprodução, seja sexuada, ou não); a sociedade é regida não só pelo ordenamento jurídico que lhe é imanente, mas também pela cultura de seu povo - assim, vibrar quando o seu time faz um gol na final do campeonato é um comportamento restrito àqueles que torcem pelo mesmo time e gostam de assistir a uma partida de futebol; o mundo espiritual, como não poderia deixar de ser, possui princípios dos quais precisamos ter ciência, mas na maioria das vezes não temos, ou ignoramos.

A verdade é que nem todos estão preparados para encarar uma triste realidade: a miséria humana.

A ausência de Deus na vida do homem produz todo tipo de aberração, julgada muitas vezes como comum, cotidiana. Desde sentimentos ocultos, alojados no porão da nossa alma, traduzidos por atitudes reveladoras do nosso caráter e valores, até as mais absurdas injustiças, provocadas pela corrupção do homem.

Sem Deus, a ordem vira desordem, aquilo que era pra ser não é, o caos toma conta e abala todo tipo de sistema: a família, a política, a sociedade e a sua cultura.

Divórcio, filhos sem pais, recém-nascidos jogados em latas de lixo, crianças arremessadas pela janela, adolescentes grávidas, mães solteiras, adultérios, esquemas de corrupção, propinas. Tudo isso produto de um estado de "não-Deus" na vida do homem.

Os "valores" são esquecidos, deixados de lado por conveniência do homem. Afinal, muitas vezes não é "conveniente" falar a verdade, ser fiel e agir com honestidade. Ninguém fala isso - é óbvio -, mas muitos agem assim, pensando que os fins justificam os meios.

Pergunta-se, então, onde está Deus, se em meio as guerras usam o Seu nome para justificar atrocidades, se homens que se dizem cheios de Deus cometem pecados tão terríveis?

Difíci de se definir o que é, de fato, ter Deus, não é mesmo?

Voltando-nos para Jesus Cristo, encontramos uma simples resposta para essa obtusa questão.

Trata-se de uma lógica indiscutível contida nas escrituras.

Veja só: no momento em que Jesus foi questionado pelos fariseus (aqueles que eram os bam-bam-bam, "cheios de Deus", religiiosos da época) sobre qual o maior dos mandamentos, respondeu, de forma clara e precisa, ama o Senhor, seu Deus, com toda as suas forças, com todo o seu espírito, com todo o entendimento, amando, também, seu próximo como a si mesmo.

Seu discípulo João, mais tarde, escreveria em uma de suas epístolas: "Deus é amor".

Juntando as duas sentenças, temos que a reposta para pergunta em epígrafe é a conclusão lógica de que tem Deus aquele que AMA, pois o próprio Deus é o amor. Ter Deus, pois, é amar!

Mas, preste antenção, tenha cuidado em tirar interpretações temerárias e precipitadas dessa afirmação, pois o amor a que estou me referindo não se trata de vil paixão, que como fogo inebriante dilacera o coração do homem, mas de um amor "Ágape", muito bem descrito pelo apóstolo Paulo em sua carta aos cristãos de Corinto:

"O amor é sofredor, é benigno; o amor näo é invejoso; o amor näo trata com leviandade, näo se ensoberbece.
Não se porta com indecência, näo busca os seus interesses, näo se irrita, näo suspeita mal;
Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade;
Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
O amor nunca falha"

Chegamos, então, a conclusão de que o princípio que rege o mundo espiritual é a própria essência de Deus - o amor. O homem, como ator principal de Sua criação, está afeto a esse princípio. Princípio tal que, quando quebrado, desvirtua o propósito divino e dá lugar ao diabo - na maioria das vezes, chamado homem.

Quando o amor for restaurado nas famílias, o coração dos pais se voltará ao dos filhos e o coração dos filhos aos pais, os maridos amarão suas esposas como Cristo amou a igreja, entregando sua própria vida na cruz, e suas esposas lhe corresponderão de igual modo, sendo suas ajudadoras idôneas. Não haverá engano, o râncor e a amargura darão lugar ao perdão e a verdadeira vida fluirá das famílias: a vida projetada por Deus.

Pode até parecer um sonho pueril, mas é uma questão de princípios/genêsis, pois "à Sua imagem e semelhança os criou, homem e mulher os criou".

Deus os abençoe!

Supremacia do Interesse Público

2011-04-13T18:43:00.000-07:00

Para se compreender o princípio da supremacia do interesse público, faz-se necessário entender as origens históricas, sociológicas e filosóficas que fundamentaram sua concepção no mundo jurídico.

Sob uma perspectiva Hobbesiana contratualista, em um dado momento histórico, devido a conveniência e a necessidade dos homens, convencionou-se que o povo outorgasse parcelas de seu poder particular a um terceiro, melhor designado Estado, para que este, observando os limites impostos no “Contrato Social”, regulasse o convívio social.

A experiência histórica e as ideologias que foram surgindo aperfeiçoaram esse convívio, culminando-se no entendimento de que o melhor governo não é o que se baseia em determinada pessoa, mas, sim, como Bobbio afirma em “O Futuro da Democracia”, tão-somente na lei, que de forma abstrata, genérica e impessoal seria racionalmente mais justa.

Destarte, a soberania pertencente ao povo foi delegada ao poder público que a exerce por meio de leis. Tem-se então que o Estado é legitimamente investido de autoridade, conforme o substrato do próprio ordenamento jurídico, que nada mais é do que o exercício da soberania popular.

Entretanto, o conceito de um poder do Estado imposto juridicamente para subjugar os administrados, como afirma Celso Antônio Bandeira de Mello, tem sido repensado, de tal forma que se fala, hoje, que o poder conferido ao Estado, na realidade, nada mais é do que um mero instrumento para se buscar - nas palavras do professor Dalmo de Abreu Dallari - o bem comum, muito bem trazido para o direito administrativo com o conceito de Interesse público.

Assim, para se definir melhor o conceito de interesse público, conforme os ensinamentos de Celso Antônio Bandeira de Mello, “(...) ao se pensar em interesse público, pensa-se, habitualmente, em uma categoria contraposta à de interesse privado, individual, isto é, ao interesse pessoal de cada um. Acerta-se em dizer que se constitui no interesse do todo, ou seja, do próprio conjunto social, assim como acerta-se também em sublinhar que não se confunde com a somatória dos interesses individuais, peculiares de cada qual (...)”, concluindo que, “(...) o interesse público deve ser conceituado como o interesse resultante do conjunto dos interesses que os indivíduos pessoalmente tem quando considerados em sua qualidade de membros da Sociedade e pelo simples fato de o serem.

Daí deduz-se que o interesse público não é pura e simplesmente o interesse do Estado, mas é, antes de tudo, o interesse do todo e o interesse de cada parte na qualidade de parte deste todo. O Estado não está apenas obrigado a não agir em determinadas situações, para que a liberdade individual e a propriedade sejam preservadas, como acontecia no Estado Liberal, mas tem também a função de proporcionar o mínimo de condições para o desenvolvimento dos seus cidadãos, como bem trazido pelo conceito de Welfare State.

De igual modo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro afirma que “as normas de direito público, embora protejam reflexamente o interesse individual, tem o objetivo primordial de atender ao interesse público, ao bem-estar coletivo. Além disso, pode-se dizer que o direito público somente começou a se desenvolver quando, depois de superados o primado do Direito Civil (que durou muitos séculos) e o individualismo que tomou conta dos vários setores da ciência, inclusive a do Direito, substituiu-se a ideia do homem com fim único do direito (própria do individualismo) pelo princípio que hoje serve de fundamento para todo o direito público e que vincula a Administração em todas as suas decisões: o de que os interesses públicos tem supremacia sobre os individuais”.

Assevera a ilustre doutrinadora que, já em fins do século XIX, começaram a surgir reações contra o individualismo jurídico, como decorrência das profundas transformações ocorridas nas ordens econômica, social e política, provocadas pelos próprios resultados funestos daquele individualismo exacerbado. O Direito deixou de ser apenas instrumento de garantia dos direitos do indivíduo e passou a ser visto como meio para consecução da justiça social, do bem comum, do bem-estar coletivo.

Percebe-se, portanto que, hodiernamente, o princípio da supremacia do interesse público se encontra, ou, ao menos, deveria estar revestido pelo dever-poder – nas palavras de Celso Antônio Bandeira de Mello -, instrumento necessário ao alcance da finalidade social do Estado de proporcionar um bem-estar geral ao seu povo.

COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

2010-11-22T19:27:00.000-08:00

O Brasil, como Estado democrático de Direito, adota a forma federativa de organização, tendo por característica a união indissolúvel dos entes federativos, assim como a autonomia política de cada um destes. É visando a satisfação dessa autonomia que se dá a repartição de competências, tanto materiais, quanto legislativas, legitimadas pela própria Constituição Federal de 1988.

Busca-se, desta feita, o equilíbrio de poderes entre os entes federativos, a fim de se harmonizar, por meio da cooperação e da definição de competências, o sistema federativo, garantindo a participação político-administrativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Entendeu o legislador constituinte a necessidade de que determinadas matérias fossem competência exclusiva da União, não permitida a delegação a outro ente (art. 21 CF/88); enquanto outras, fossem de comum responsabilidade dos Estados, União, Municípios e DF (art. 23 CF/88). Isso no âmbito administrativo, apenas.

Já referente às competências legislativas, o legislador flexibilizou a competência privativa à União, no momento em que possibilitou a delegação dessa competência, por meio de Lei Complementar, a outra entidade federativa (art. 22 CF/88). Enquanto no plano dos Estados e Municípios, assegurou-lhes uma competência legislativa concorrente/suplementar à da União (art. 24 CF/88).

Dessa forma, retomando o conceito de harmonização/equilíbrio de poderes, bem esclareceram Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino: “Repartição de competências é, pois, a técnica que a Constituição utiliza para partilhar entre os entes federados as diferentes atividades do Estado federal. Trata-se do ponto nuclear do conceito jurídico de Estado federal, haja vista que a autonomia dos entes federativos assenta-se, precisamente, na existência de competências que lhes são atribuídas como próprias diretamente pela Constituição da Federação. (...) Com efeito, o constituinte originário, quando decide fundar um Estado do tipo federado, estabelece um determinado equilíbrio entre os entes que o integrarão mediante a outorga a cada qual de um conjunto de atribuições próprias, de modo que a esfera de atuação dos entes federados e as relações de coordenação e colaboração entre eles esteja, desde logo, bem delineada na Constituição do Estado. Essa estruturação confere autonomia política aos entes federativos, e assegura isonomia entre eles, uma vez que nenhum ente federado dependerá da decisão de outro quanto ao que lhe cabe, ou não, fazer; o conjunto de atribuições de cada um está delineado desde o momento de fundação do Estado, compondo a própria estrutura política deste; cada ente federado atua não por decisão, favor ou delegação de quaisquer outros, mas, sim, por lhe haver a própria Constituição do Estado outorgado, diretamente, um conjunto definido de competências”.

O modelo de repartição de competências pode ser horizontal – quando não há subordinação entre os entes federativos para exercer a competência devida, delineada pela própria CF, como no caso das competências estabelecidas nos art. 21, 22, 23, 25 e 30 da CF – ou vertical – quando há uma relação de subordinação entre o tipo de atuação prevista para cada um, preponderando o princípio da predominância dos interesses nos casos em que houver conflito de competência, como o exposto no art. 24 da CF.

As competências são classificadas tradicionalmente em competências administrativas, legislativas e tributárias.

As competências administrativas delineiam a atuação político-administrativa do ente federado. Estão relacionadas à atuação efetiva, à execução de tarefas.

As competências legislativas estabelecem o poder para normatizar, estabelecer normas sobre as respectivas matérias. Não dizem respeito à atuação em si, à execução de uma atividade, mas sim à edição de normas que regularão determinada atuação.

A competência tributária diz respeito ao poder de instituir tributos, assegurando autonomia financeira aos entes federados.

Há outra classificação de competências que se refere ao sujeito cuja atribuição de determinada competência é conferida. Assim, temos:

1. Competência da União:

a. Exclusiva, referente, como vimos, à execução de determinadas tarefas, tendo por principal característica a indelegabilidade. (Competência material)

b. Privativa, referente à elaboração de normas sobre específicas matérias. Pode ser delegada por Lei Complementar. (Competência legislativa)

2. Competência da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal:

a. Comum, competência administrativa em que todos os entes federativos exercem suas competências em condições de igualdade, sem nenhuma relação de subordinação. Há uma atuação paralela dos entes federados, que atuam em condições de igualdade, sendo que a atuação de um não exclui a dos outros.

3. Competência da União, dos Estados e do Distrito Federal:

a. Concorrente, competência legislativa repartida de forma vertical, cabendo à União elaborar normas gerais a respeito de determinada matéria, enquanto aos Estados e ao Distrito Federal cabe a elaboração de normas específicas, exceto quando há omissão da União na elaboração de determinada norma geral, facultando aos Estados e o Distrito Federal a elaboração de normas gerais sobre determinado tema.

4. Competência dos Estados:

a. Remanescente. Conforme art. 25, §1º da CF/88: § 1º - São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição.

5. Competência do Distrito Federal:

a. Cumulativa, pois lhe é atribuída a competência cabível aos Estados, quanto aos municípios.

6. Competência dos Municípios:

a. Legislativa Exclusiva para legislar sobre assuntos de interesse local.

b. Legislativa Suplementar para que, no que couber, preencher lacunas legislativas.

Assim, o principal impasse desse sistema de cooperação/colaboração entre os entes federados é a falta, em muito dos casos, de uma escorreita definição dos limites dessas competências, restando, no mais das vezes, ao STF analisar a Constitucionalidade de leis estaduais e municipais, verificando se houve extrapolação dos limites estabelecidos na Constituição ou não.

DEUS TEM PRESSA EM TE ABENÇOAR!!!

2010-11-09T19:25:00.000-08:00

Palavra de Célula!

DEUS TEM PRESSA EM TE ABENÇOAR!!!
TEXTO-CHAVE: Sl 81:13-16

“Se o meu povo apenas me ouvisse, se Israel seguisse os meus caminhos, com rapidez eu subjugaria os seus inimigos e voltaria a minha mão contra os seus adversários! Os que odeiam o Senhor se renderiam diante dele, e receberiam um castigo perpétuo. Mas eu sustentaria Israel com o melhor trigo, e com o mel da rocha eu o satisfaria”.

Esses versos expressam a mais profunda vontade de Deus para com o seu povo. A vontade dEle é que sejamos saciados, que comamos do seu mel, que sejamos sustentados com o melhor trigo. Ele tem pressa em nos abençoar, em derrotar os nossos inimigos. Esse é o desejo íntimo do Seu coração.

O nosso Deus é um Deus que é Pai. Ele se inclina para nós (Sl 40:1 b), como um pai se abaixa para receber um abraço, ou um beijo de seu filho amado, assim Ele estende os braços a você e diz: vem filho amado!

Você se lembra de quando era criança e teve algum medo, ou algo ruim lhe aconteceu na escola e que você foi correndo para os braços de seu pai? Pois então, saiba que é muito maior o amor que Ele tem por nós. Jesus nos disse: Ora, se vós, que sois maus, sabeis dar boas dádivas aos vossos filhos, quanto mais vosso Pai, que está nos céus, dará boas coisas aos que lhe pedirem? (Mt 7:11)

Mas, infelizmente, talvez essa não seja a sua realidade, como a de muitas e muitas famílias. Os relatórios que temos são de pais ausentes, alcoólatras, adúlteros, que deixam de ser o referencial de Pai que Deus estabeleceu na sua Palavra. Ainda que esse seja o atual relatório em sua vida, quero lhe dizer que o seu nome está gravado nas palmas das mãos de Deus (Is 49:16), Ele não se esqueceu de ti (Is 49:15). Ele te ama com um amor eterno (Jr 31:3) e se importa com você.

Ele quer fazer algo novo na sua história, quer fazer de você um pai de verdade, quer te dar uma família de excelência. Portanto, este relatório de derrota pode ser mudado, para isto, basta tomar uma decisão: a decisão de caminhar de mãos dadas com o Pai, a decisão de mudar de vida, a decisão de ouvir e obedecer Sua voz.

Como isso é possível?

O primeior passo a ser dado é ouvir aquilo que Deus tem a dizer, ou seja, precisamos entender o que a Palavra dEle diz a respeito do modelo de vida que Ele tem para nós.

O segundo passo é seguir os seus caminhos. Ter um coração limpo, livre da amargura, da ingratidão, da murmuração, da incredulidade e mãos limpas da imoralidade, dos vícios e da violência.

Só assim desfrutaremos da promessa contida nos versos deste salmo. Os gigantes que se levantam contra sua vida e a da sua família, serão rapidamente abatidos. O cansaço, o desânimo, a sensação de derrota serão aniquiladas pela mão poderosa do Senhor. A doença, a miséria e a ignorância darão lugar a saúde, a prosperidade e a sabedoria de Deus.

Nenhuma arma forjada contra ti prosperará, pois você é mais que vencedor! Creia! A velocidade com que o milagre chegará na sua vida, só depende de você. Decida ser livre hoje nesta noite e a sua história nunca mais será a mesma, em menos de um ano você não irá se reconhecer, pois o Senhor agirá RAPIDAMENTE em sua vida!

Pedro Henrique Luthold

O ENCONTRO DE PEDRO COM JESUS (LER LC4:37-42 E LC 5:1-11)

2010-04-01T07:31:00.000-07:00

Essa foi a palavra de célula dessa semana. Que seja uma bênção na sua vida!

Muitas pessoas conhecem Jesus de ouvir falar. Muitos vêem Jesus fazer milagres na vida de outras pessoas, escutam os ensinamentos e, até mesmo, vivem uma vida íntegra, seguindo os preceitos da palavra de Deus.

Assim foi na vida de Pedro, um simples pescador que freqüentava a sinagoga aos sábados para ouvir os ensinamentos da Lei de Deus. Pedro era um homem temente a Deus, apesar de seus defeitos ele tinha no seu coração uma fome por conhecer a glória de Deus. Ele ouvira falar de um Nazareno que saía a pregar pelas sinagogas, pelas casas, fazendo milagres, curando enfermos e expulsando demônios.

Até que Jesus desceu a Cafarnaum, cidade em que Pedro morava – creio que houve uma grande repercussão naquela cidade, todos comentavam que Jesus estaria a pregar na sinagoga e a multidão o acompanhava. Nesta visitação, a glória de Deus começou a se manifestar na vida de Pedro e começou na sua família. Jesus foi até a casa de Simão e começou a fazer a boa obra na vida de Pedro. E lá Jesus trouxe cura a sua sogra. A família de Pedro começou a ser alcançada naquele dia. Jesus quer trazer cura a sua família, quer restaurar casamentos, curar enfermidades, cuidar de cada detalhe da sua casa. Você precisa dar ouvidos a Jesus, deixar que Ele entre na sua casa, no seu coração. Depois de curar a sogra de Pedro, os enfermos eram levados até Jesus e Este os curava e expulsava os Demônios dos cativos. Simão assistia a tudo isso e com certeza reconhecia a autoridade de Deus na vida de Jesus.

Mas isso não é tudo. Deus quer te levar mais além, a uma experiência única, pessoal, algo profundo, que mude completamente a sua história, o seu caminhar. E então, noutro dia, pela manhã, Jesus e a multidão que o seguia foram ao lago de Genesaré. Lá estava Simão Pedro, desanimado, cansado, frustrado, lavando aquelas redes tão vazias, pois não havia conseguido pegar nenhum peixe naquela madrugada. Talvez você esteja assim hoje, lutando com suas próprias mãos para alcançar dinheiro, sucesso profissional, casamento, felicidade, paz na família.
Mas Jesus quer lhe ensinar algo neste dia, Ele deixa tais circunstâncias acontecerem na sua vida para que a Glória dEle se manifeste, para que você experimente o sobrenatural. Hoje é o dia do seu milagre! Deus quer se revelar a você, a presença dEle é real, somente o amor de Jesus pode preencher o vazio do seu coração. O pecado não pode te satisfazer, os prazeres não podem saciar a sua fome, nada se compara ao que Deus tem pra te oferecer.

O que Pedro fez para receber o seu milagre?
1. Emprestou seu barco para que Jesus ensinasse a multidão. Você precisa deixar que o Mestre entre no seu barco, compartilhar o que você tem, o que é seu, para que a obra de Deus seja realizada, para que a Palavra seja anunciada. Assim como emprestar o seu coração e os seus ouvidos para ouvir as Palavras de vida eterna.
2. Não saiu do lado de Jesus enquanto a multidão estava sendo ministrada. Os ensinos de Jesus precisam criar raízes nos nossos corações. Precisamos nos esforçar para ter a sua Lei nos nossos corações. Não podemos deixar que os dominadores de mente roubem a semente que está sendo plantada nos cultos, nas células, nas reuniões. Não se distraia, pois você pode perder a visitação do Espírito. Não converse nos cultos, não pense no que você vai comer ou para onde você vai depois, tenha reverência à Palavra de vida.
3. Obedeceu a palavra profética, a palavra Rhema para sua vida. Depois de todas essas coisas, Jesus liberou uma palavra Rhema (palavra diretiva de Deus, específica para a atuação do poder divino na vida deles). Jesus quer liberar uma palavra Rhema a você, hoje. Uma direção divina para determinada situação da sua vida. Deus usa seu líder, seu pastor, seu apóstolo e seus profetas, além da própria bíblia, para te entregar essa palavra Rhema. Fique atento, abra seu coração e obedeça a palavra profética, ainda que as circunstâncias digam o contrário, ainda que você tenha lançado suas redes durante toda madrugada e não tenha obtido sucesso, receba a Palavra, creia e receba sua vitória!

Aconteceu então que começou a pescar muitos e muitos peixes, como nunca antes havia pescado. Quando então testemunhou o milagre na sua própria vida, reconheceu a majestade do Rei dos Reis, a santidade e a glória de Jesus fizeram Pedro se PROSTRAR e dizer: AUSENTA-TE DE MIM, POR QUE SOU UM HOMEM PECADOR (Lc 5:8). Por mais santo que você pensa ser, ao se encontrar com Jesus, a única coisa que você consegue fazer é se prostrar, chorar e se arrepender. A santidade dEle nos espanta!

O espanto se apoderou dele (Lc 5:9). Foi gerado um temor de estar diante de um Rei tão santo, tão poderoso, que se importa com cada detalhe da nossa vida, com cada noite de pesca, com cada dia de trabalho, com nosso cansaço, com nossas limitações e imperfeições. Jesus quer operar sinais e maravilhas na sua vida profissional, na sua família, mas depois de experimentar o milagre de Deus, você não vai querer saber de outra coisa a não ser caminhar com o Rei, testemunhar seus milagres e, depois do tempo de preparação, ser um pescador de homens, como Pedro foi.

Deus os abençoe. Que a ousadia, a intrepidez, a revelação e a autoridade de Deus seja com cada líder!
Shalom.

Pedro Henrique Luthold

Sangue, suor, sonho

2010-03-10T19:31:00.000-08:00

Mais um texto que achei nos meus arquivos...

Sangue, suor, sonho

O sonho, é a linguagem do nosso coração, aquilo que nos movimenta a perseverar por árduos caminhos de espinhos e glórias, de derrotas e vitórias. Que nos faz andar de cabeça erguida mirando o nosso almejado alvo. Para uns é o bem material, enquanto que para outros o tesouro emocional. Sucesso, fama, dinheiro, poder, mulheres são os castelos de vaidades dos cegos materialistas. Ao passo que sossego, paz, amor, família, felicidade são as utopias dos tenros sentimentalistas.

Seja fantasioso, ou realista, os sonhos nos encantam, nos encorajam, mas também nos iludem e nos frustram. Faca de dois gumes que atrai, água cristalina e veneno mortífero, é preciso ser forte para beber do cálice. Depressão e desespero pelo sonho que vira pesadelo, euforia e regozijo pela batalha vencida e despojos conquistados.

Muitos pegam no arado e olham para trás, mas somente aqueles que caminham até o fim com humildade e fé, que chegam até mundo desejado, de conquistas e desejos realizados. Sem o sonho, a esperança não nasce, a ousadia não aparece, e o homem vegeta.

Para que o sonho vire realidade é necessário o sacrifício, o sangue derramado para chegar a escada do sucesso. Muito suor, o que é possível com paixão ardente. Sem o fogo não há calor, e para que a brasa acenda o fogo é preciso de mais outras brasas. Já dizia alguém famoso, o sonho de uma pessoa é a apenas um sonho, mas quando são dois ou mais quem sonham, a realidade fica mais próxima.

Sabedoria também anda de mãos dadas com a perseverança, a fé, a esperança, a união, o amor, o sonho, a ousadia. Sábio é planejar, pois os planejamentos são como os mapas do tesouro, que nos economizam tempo e dinheiro. Sonhe e viva, cuidado para que não acorde do combustível da vida.

Amar: verbo da vida

2010-02-18T19:34:00.000-08:00

Bom, este é um texto que escrevi faz uns 3 anos. Encontrei-o perdido nos meus arquivos e gostei do que está escrito nele.

O amor tem mil faces, às vezes é simples e delicado como uma flor, ao passo que, em outras vezes, é confuso e turbulento como um tornado. Pode ser encontrado bem aqui, do seu lado, como também, pode estar nesse momento fazendo compras pelas ruas de São Paulo, tomando banho de sol em Fortaleza, ou, quem sabe, um chimarrão em Porto Alegre.

Como verbo, digo que pode ser transitivo direto, sem muitas preposições: rápido, simples e objetivo; indireto, precisando da ajuda de preposições para que o verbo se ligue ao objeto, nesse caso, assume a posição de romance, comédia e, em alguns casos, drama. Quando o é intransitivo, o verbinho fica triste e cabisbaixo, sem companhia de seu doce objeto.

O meu amor é colorido, vejo-o como um grande arco-íris, que fica fazendo piruetas, palhaçadas e cantando junto com os anjos. Meu amor é pueril, parece que me traz uma sensação afinada, gostosa e um leque de paz e regozijo, isso tudo com a pureza de uma criança. Meu amor é futuro, pensa lá longe, não quer ser efêmero, mas busca, ardentemente, encontrar na fidelidade a graça do Altíssimo, para que a bênção da eternidade lhe seja concedida.

Nessas equações e inequações, o que sobra é uma incógnita, que cabe a cada um de nós descobrir. Como aventureiros, em busca de tesouros secretos, buscamos o bem mais precioso por trás do verdadeiro amor: a graciosa felicidade, que parece tão distante hoje em dia.

O amor não é comércio e nem competição, pode até ser simples, mas traz consigo a lealdade, diferente do que vemos por aí: um grande mercado, com produtos belos e baratos que tem um prazo muito curto de duração. Esse troca-troca usual não passa de uma depravação juvenil, que só atrapalha o belo e gentil amor.

Dizem que o jovem quer experimentar o novo, esquecendo-se de que o amor é muito mais que um beijo, um amasso. Então eu penso: que graça há em ser egoísta? Que cada um resolva seus problemas, não se importe com o outro, o que se quer é a diversão – que pensamento mais profundo! E quando ficam mais velhos, tristes e sozinhos, acabados pelo tempo, pensam em como seria bom alguém para ouvir suas histórias, dar umas boas gargalhadas juntos, assistir a um filme no cinema, tomar um chocolate quente no frio e, até mesmo, fazer um belo piquenique no parque. Por essas e outras, o amor quer, hoje, escutar aquele bom e velho clichê: e foram felizes para sempre...

Por quê?

2009-12-09T19:39:00.000-08:00

Muitas pessoas odeiam filosofia. Julgam perda de tempo estudar o que pensavam os filósofos a respeito dos mais variados temas. Talvez pelo ensino precário no Brasil e pela falta de bons professores que incentivem os alunos a aprofundarem-se na matéria, ou ainda, por sua elevada carga teórica distante, via de regra, da realidade.

Estudantes de direito, em sua maioria, consideram-na disciplina perdida, normalmente aplicada no primeiro ou segundo ano da universidade. São raros os acadêmicos que compreendem a relevância de tal ciência.

O escopo precípuo, sua essência fundamental é criar um espírito crítico-analítico dos fatos ao nosso redor. O filósofo compreende o mundo em que vive e deseja mudá-lo, seja por suas ideias, seja por seu exemplo de vida. O juízo de valor, o raciocínio filosófico, possibilitam a mudança da realidade em que vivemos. Buscar a razão de existir das coisas, enxergar motivações por detrás de atos humanos, valorar atitudes, são capacidades imanentes ao filósofo.

A filosofia é o sonho, a utopia, o espírito que move a ideia que, por sua vez, move o mundo. Antes das revoluções, mudanças sociais e políticas os filósofos, inquietos e insatisfeitos com a realidade sonharam uma vida melhor para a humanidade. O filósofo é o artista, o observador, o lunático, que não precisa necessariamente ter algum curso superior, ou ter lido trezentos livros de filosofia. Para ser filósofo bastam duas coisas: buscar a verdade e desejar transformá-la.

Jesus foi filósofo, sonhou um mundo justo e, assim como Sócrates, morreu por aquilo que cria ser verdade. Neo, no filme Matrix, também tinha dentro de si a inquietude dentro de si que o fazia duvidar da realidade, da manipulação do sistema que no filme era a Matrix. O Dr. House também, com toda sua excentricidade e desconfiança de seus pacientes, é um insaciável caçador de verdades.

Pode-se encontrar por aí porteiros e cobradores filósofos, assim como médicos e advogados com nenhuma filosofia de vida. Digo isso porque - sejamos francos - muitas pessoas não sabem o porquê do que são, o porquê do ser advogado, o porquê do ser cobrador, apenas escolheram uma maneira de se ganhar a vida, mas aqueles que realmente sabem quem são fazem o que fazem por paixão e por acreditarem que estão construindo um mundo melhor.

Muita gente nem se preocupa com nada disso e vive a vida como se tivesse o rei na barriga. O que interessa é apenas o meu... apenas a minha grana... os meus hectares... o meu prazer... Fico a me perguntar: a vida é só isso? A gente nasce, cresce, envelhesce e morre para apenas viver, como os outros animais? Deve haver algum propósito maior, algo realmente nobre que derrube toda podridão humana, toda farsa, toda corrupção, toda mentira...

O amor, a fé e a esperança, dons muito estimados por São Paulo estão sempre preesentes nas atitudes daqueles que ousam transpassar a barreira de meros atores do espetáculo da vida, para chegarem ao outro lado, ao lado dos autores de uma fascinante história: a história da humanidade. Para escrevê-la, deve-se, portanto, filosofar...

Homenagem a um amigo

2009-08-29T10:00:00.000-07:00

Ontem, pela manhã, recebi uma triste notícia: meu amigo, 19 anos, havia falecido. A primeira sensação que chega é o descrédito e o pavor. Não conseguimos acreditar. Podia acontecer com qualquer um... menos com os nossos amigos, ou familiares.

Parece um pesadelo, algo que não é real, ainda mais se falando do Gui, aquele cara sempre sorridente, brincalhão, gente boa e de coração puro. Há um versículo na bíblia que diz que os puros de coração verão a Deus e, nesse momento, o Gui deve estar pertinho de Deus.

Estudei com ele, no colégio, dos 13 aos 17 anos e depois, ainda o encontrava pela faculdade, no corredor do meu bloco, na biblioteca, no sucão. O que fica marcado na minha memória era o seu sorriso, a sua voz, as suas brincadeiras. Era um cara que sabia aproveitar a vida, a natureza e buscava fazer o que era bom. Ia ser um ótimo doutor. Eu, com certeza, deixaria os dentes dos meus filhos em suas mãos. Sempre muito aplicado, estudioso, seria muito bom.

Mais uma vítima que o trânsito ceifou. Estava de moto em um cruzamento perigoso quando foi atingido por outro veículo.

Seu velório estava cheio de jovens, as lágrimas rolavam nos rostos, o clima estava sobrecarregado. Quando cheguei, seus amigos, que tocavam em uma banda com ele, estavam tocando músicas alegres, samba de raiz. Achei muito bonito. Tinha a cara do gui. Depois o padre falou um discurso bonito, tocaram louvores e fizemos orações.

Sua alegria sempre será uma lição em meu coração, amigo. Obrigado por todas as boas lembranças que você deixou. Descanse em paz!

Gostaria de dizer a todos os meus amigos que, apesar de ser um pouco reservado, sério, amo muito a cada um de vocês.

O Trânsito Letal e a Educação

2009-07-27T20:27:00.000-07:00

Hoje, assistindo ao programa "Saber Direito", descobri a invenção de um carro inteligente, já fabricado no estado de Novo México, nos EUA, que não liga, caso o motorista, ou os passageiros, exalem álcool. A invenção já trouxe uma redução de 11% em relação aos números de mortos em acidentes de trânsito.

Fiquei sabendo também que, no Japão, o número de mortos, em acidentes de trânsito, por 100 mil habitantes é igual a 2, enquanto que no centro do Rio de Janeiro esse índice é igual a 139. O que o Japão tem que o Brasil não tem? Engenharia de Trânsito e Educação, foi o que disse o penalista Luiz Flávio Gomes, no tal programa.

Fico impressionado com a capacidade humana para resolver problemas, inventar soluções, criar engenhocas e sistemas mirabolantes para tornar a vida mais prática e melhor. Aqui no Brasil, porém, parece que faltam mais investimentos aos cientistas, educadores e pesquisadores. Apesar disso, boas invenções e tecnologias canarinhas invadem o mercado global, são os aviões da Embraer, as urnas eletrônicas utilizadas nas votações, as tecnologias agropecuárias da Embrapa, os estudos científicos da Unicamp que ganham espaço no cenário transnacional. Mas onde estão os milhares de acadêmicos das outras universidades, os jovens, os cuca-frescas, os cientistas obstinados e os inventores malucos?

Há uma desigualdade clara: enquanto a região sudeste é polo tecnológico, representado por instituições como ITA, UFSCar, IME, Unicamp, a produção científica das universidades federais das outras unidades da federação é muito baixa.

Falta investimento na educação superior, Lula! Digo, não só nas universidades, mas nas escolas públicas e particulares, na qualificação e no piso salarial dos professores. Em diversos países, a classe dos mestres é respeitada e recebe um salário digno. Por que é diferente no Brasil? Porque um povo burro é um povo mais manso, mais submisso, mais alienado, que não percebe os efeitos da opressão elitista. Uma república de pensadores, entretanto, em que a democracia reina, é difícil de ser dominada pelas aristocráticas elites detentoras do poder.

Vê-se, também, um comércio, em que diplomas são praticamente comprados. Muitas faculdades estão mais interessados no Mercado e na bufunfa do que na Educação de qualidade. Hoje em dia é fácil ter curso superior, qualquer Uni-troço disponibiliza um vestibular de fácil acesso, desde que a verdinha seja paga em dia aos "reitores das casas do saber". Não quero generalizar, pois existem ótimas instituições particulares, com ótimos professores e alunos, mas, em contrapartida, há casos lastimáveis em que o "bacharel" não está, de forma alguma, capacitado para o mercado de trabalho.

Enfim, são muitos os problemas - que dariam um bom livro sobre como o Brasil sairia da M..., não só na Educação, mas na Política, na Ciência, na Engenharia, na Cidadania, na qualidade de vida e, até mesmo, no Trânsito. Fiquem de olho!

A História, o Homem e o Atual

2009-07-21T00:03:00.000-07:00

Interessante pensar em como a história nos fala tanto! Estava eu assistindo a um documentário acerca do império romano, quando deparei-me com um acontecimento interessante e que reflete, até hoje, características dos nossos queridos políticos que chegam ao poder.

A história de Roma, como muitos sabem, é construída sob sangue, vaidades e poder. Muitas vezes tal poder vislumbrou Imperadores e membros da família real, levando-os a cometerem fratricídios, parricídios, subornos e toda sorte de crimes.

Dentre tais figuras, destaca-se não a do Imperador Nero, mas a do "superstar" Nero, que possuía o "umbigo maior do mundo". Ficou marcado na história por ter incendiado Roma e colocado a culpa nos Cristãos, mas, na realidade, por trás de seu atentado havia um plano narcisista, egoísta e imoral: a construção de um palácio real - Domus Aurea - para seu próprio deleite. Louco! Dizem os historiadores que o viram tocando lira da sacada de seu palácio, admirando o espetáculo das chamas.

Semelhanças com nossos políticos que queimam dinheiro público em "castelos" são meras coincidências - aviso o leitor. Coincidência, também, são as humildes lixeiras de R$ 990 encontradas no apartamento funcional de reitor da UNB, que gastou R$ 470 mil (dinheiro da UNB, ou seja, adquirido por impostos) na compra de móveis e utensílios para seu apartamento, inclusive. Que econômico, hein reitor?! São as farras das passagens aéreas, os gastos com eventos de "importância política" os atos secretos e antidemocráticos que maculam dia-a-dia a imagem dessa pátria amada e idolatrada. Salve, Salve!! Salve o Brasil desse naufrágio!

Nero nasceu de uma mulher igualmente insana pelo poder: Agripina. Convenceu Claudius a torná-la imperatriz, dessa forma, seu filho, Nero, perpetuaria seu poder. Ledo engano. O malvado Nero tentou envenená-la três vezes sem sucesso e depois acabou armando uma cilada para que seus soldados matassem-na. Como último pedido, Agripina disse para desferirem a espada na região de seu útero, onde Nero havia sido gerado.

Para completar todo esse drama, Nero, perseguido por seus opositores nada satisfeitos com seu governo autocrático, foge e se suicida. Sua última frase é esta: "Que artista falece comigo"

Quantos artistas como Nero existem no Brasil? Conheço um, que não foi tão louco assim, mas que pesou sua mão sobre o povo e, no fim, suicidou-se, ganhando status de herói. Outro "artista" do nosso Brasil, confiscou o dinheiro do povo e não devolveu, seu irmão enciumado entrou na disputa pelo poder e o denunciou. Foi um fiasco! Foi não; é!

Até quando Brasil, a frase de Eça de Queiroz - Os políticos e as fraldas devem ser mudadas frequentemente e pela mesma razão - refletirá o impávido colosso? Até quando Brasil? Até quando? Até...

Das Manias do Bicho Homem

2009-07-11T23:04:00.000-07:00

O ser humano é um ser muito complicado, com suas emoções e pensamentos, são seres imprevisíveis, guiados por suas próprias vontades. A individualidade de cada pessoa, seus gostos, seus princípios, suas prioridades, imprimem um mundo amplamente relativo em que o maior desafio é aprender a compreender o próximo e suas fraquezas, seus medos e anseios.

Cada mente possui suas paranoias próprias: uns são extremamente apegados aos seus objetos pessoais e dão chiliques quando outra pessoa, mesmo sem querer, toca (em todos os sentidos da palavra) em seus "tesouros", outros possuem sistemas, métodos de realização de tarefas inquebráveis, intangíveis, intocáveis, que se, porventura, forem alterados, os levam a entrar em "parafuso", perdendo a noção de como reagir. Isso sem falar nos distúrbios, nas fobias, nas compulsões e nas síndromes que, cada vez mais, são frequentes em nossa sociedade.

Seja flexível, saiba mudar sua rotina, quebrar seu sistema, quando necessário. Seja grato a Deus, até mesmo quando o infortúnio lhe sobrevém. Seja misericordioso, colocando-se sempre no lugar da outra pessoa, compreendendo-na, buscando encontrar as variáveis que influenciam suas decisões. Seja cheio de fé em Deus, crendo em que Ele está no controle de tudo.

Pequenas mudanças em nossas atitudes, fazem toda a diferença na nossa vida. O que plantamos hoje, colheremos amanhã. Pense nisso!

Contrato Individual de Trabalho

2009-06-23T20:52:00.000-07:00

Para o estudo do Contrato Individual de Trabalho, amparado pela CLT, faz-se mister o estudo do núcleo básico desse Contrato, que é a relação de emprego/trabalho. Pode-se distinguir, apenas para efeitos doutrinários, relação de trabalho (gênero) e relação de emprego (espécie). Trata-se apenas de uma distinção pouco utilizada, visto que o termo genérico é amplamente utilizado no dia-a-dia para se referir ao termo específico. Há relação de emprego, quando a prestação laboral é subordinada, contínua, onerosa, pessoal, enquanto a relação de trabalho pode ser eventual (Trabalho Eventual), sem subordinação (Trabalho Autônomo), sem pessoalidade (Trabalho Terceirizado), etc. O estudo dessas características nucleares é determinante para aplicar o direito de maneira correta, utilizando-se da legislação adequada, conforme as características da relação de trabalho apresentada. Quando há relação de emprego, há amparo da Conslidação das Leis Trabalhistas, assim como das Convenções e Acordos Coletivos específicos de determinado segmento de trabalhadores.

O Contrato de Individual de Trabalho, para sua definição, é o ajuste de vontades, de caráter sinalagmático, mas subordinado de forma hierárquica, econômica, técnica e jurídica entre o empregador e o empregado, em que se regulam as condições de trabalho e a prestação laboral. Este ajuste fica desequilibrado frente ao poder econômico do empregador e à necessidade financeira do empregado, havendo muitas vezes abuso desse poder, estabelecendo condições precárias ao obreiro, violadoras da dignidade humana. É necessário, pois, a intervenção do ordenamento jurídico, a fim de trazer igualdade material ao empregado, tratando os desiguais de maneira desigual, para assim amenizar suas desigualdades, tentando equipará-los. Por esse motivo, são concedidos uma série de benefícios aos trabalhadores em nível processual, hermenêutico, legislativo.

A natureza jurídica desse Contrato de Trabalho é de ato jurídico de Direito Privado, distinto dos demais Contratos civis, como o de Compra e Venda, Arrendamento, Mandato, Sociedade, Representação Comercial. É negócio jurídico bilateral, oneroso, intuitu personae, consensual, de execução continuada, principal. Sua principal distinção é a SUBORDINAÇÃO.

Antes, porém, de definir a natureza jurídica do Contrato de Trabalho, é necessário definir a natureza jurídica da relação de trabalho. Pode ser analisada a questão sob dois prismas: o contrato ou a prestação de serviços em si. Há 3 correntes que tratam do assunto: a contratualista, a anticontratualista e a contratualista moderna, que é a amplamente aceita hoje em dia.

Pelo fato do Direito do Trabalho ter se originado do Direito Civil das Obrigações, tentou-se encontrar sua essência em vários tipos de Contratos.

A primeira tentativa foi a de considerar o contrato de trabalho como contrato de arrendamento. Não prosperou tal intento, pois é nítida a distinção entre ambos. Enquanto no arrendamento, ocorre uma obrigação de Non Faccere, por parte de quem arrenda o bem, que deixa de exercer direitos sobre o bem arrendado; de caráter temporário; em que se estipula um preço pelo bem, que faz parte do patrimônio de quem o arrendou; existindo separação entre o bem arrendado e o sujeito que o arrenda, no contrato de trabalho há uma obrigação de Faccere; de caráter contínuo; em que se recebe um salário pela força de trabalho realizada, que não faz parte do patrimônio, mas de suas faculdades físicas, intelectuais; inexistindo separação entre o trabalhador e sua prestação laboral.

Desdobramento dessa tentativa é o encaixe do contrato de trabalho em contrato de locação de serviços, que baseia-se no instituto jurídico romano da locatio operarum. Em tal modalidade de contrato, o objeto do negócio jurídico realizado é a atividade em si, e não o resultado dessa atividade. É o que acontece com o profissional liberal, por exemplo. Um advogado é contratado não para provocar determinado resultado, mas para, utilizando-se de seu conhecimento técnico, representar diligentemente seu cliente perante a Justiça, em sua luta por determinado direito, podendo ou não lograr êxito em seu intento. Não ocorre subordinação, o trabalho não é continuado, pode não haver pessoalidade, o pagamento é um preço pelo serviço, e não salário.

A segunda tentativa tentou considerá-lo um contrato de compra e venda. Também foi derrubada tal tese. O contrato de compra e venda é uma obrigação de dar; que se exaure em um ato único (momento da tradição); em que ocorre uma contraprestação rigorosa e uma clara ruptura entre o alienante e o objeto alienado. Já o contrato de trabalho é uma obrigação de fazer; de trato sucessivo; em que não ocorre contraprestação rigorosa, visto que o trabalhador recebe quando não trabalha (férias, descanso remunerado, intervalos remunerados, etc.), assim como não ocorre ruptura entre o trabalhador e a prestação de serviço.

Depois, tentou-se, sem sucesso, classificá-lo como contrato de mandato. As principais diferenças entre os dois tipos de contrato são que: no mandato, há um caráter fiduciário; tríplice (Mandante, Mandatário e Terceiro); gratuito (na maioria das vezes o mandatário nada recebe); em que se tem representação a fim de buscar um resultado jurídico (constituição, modificação, extinção de direitos), já no contrato de trabalho, há um caráter subordinado; dúplice; oneroso; em que não ocorre representação, mas se limita às ordens do empregador, a fim de buscar um resultado material-intelectual.

Após essa tentativa, tentou-se encaixá-lo na Sociedade. Principais diferenças: na sociedade, há affectio societatis; inexiste subordinação entre sócios, mas uma igualdade; os lucros e as perdas podem ser repartidos; colaboram para formação da vontade social, enquanto no contrato de trabalho há animus contraendi; ocorre subordinação; o trabalhador percebe seu salário, podendo ter participação nos lucros, nas perdas em casos limitados pela lei; há uma formação unilateral de vontade.

Não pode também se encaixar no contrato de representação comercial, pois o representante é autônomo, pessoa jurídica e percebe comissões de representação, diferentemente do que ocorre com o empregado que é subordinado, pessoa física e percebe salário.

Mostradas as Teorias Contratualistas e seus defeitos, analisemos agora as teorias anticontratualistas, que são duas: institucionalista e de relação de trabalho. Na primeira, enfatiza-se o conceito de que há uma (ideia) realidade estrutural e dinâmica que prevalece sobre a vontade dos integrantes (instituição), havendo ausência de vontade e de liberdade na relação de trabalho, enquanto a segunda diz que os direitos e obrigações do obreiro decorrem da prestação do serviço e não do contrato de trabalho em si.

Por fim, chegou-se a teoria mais aceita, que é a Contratualista moderna, em que diz ser a relação de trabalho um contrato distinto que tem como característica ímpar a subordinação.

Destacada a natureza jurídica da relação de emprego, vejamos os requisitos essenciais da relação empregatícia, relacionados ao plano de existência de relação empregatícia. Os Art. 2º e 3º da CLT trazem tais requisitos, que são: a ineventualidade, a onerosidade, a pessoalidade e a subordinação jurídica.

Para análise da ocorrência, ou não, da ineventualidade, verifica-se se a prestação não ocorre devido a determinado evento (realização de show, p. ex.), se a função do empregado está relacionada aos fins do empreendimento (o trabalhador eventual será chamado para realizar tarefa não inserida nos fins normais da empresa, por essa natureza são de estreita duração) e se há uma fixação jurídica à fonte de trabalho (o trabalho eventual não se fixa a uma única fonte de trabalho).

Já a subordinação pode ser caracterizada pela exclusividade da prestação laboral ao empregador, local da prestação de serviço dentro da própria empresa (caso de dentista que trabalha para empresa X, durante vários anos, de maneira não eventual, com pessoalidade, ou seja, ocorrendo infungibilidade de seus serviços), utilização dos instrumentos de trabalho da empresa e se os fins da empresa coincidem com a prestação do serviço.

A onerosidade se dá por haver pagamento de salário pela prestação laboral.

A pessoalidade configura-se quando somente determinada pessoa pode realizar serviço, não admitindo que outra pessoa o faça em seu lugar. É necessário que o empregado seja Pessoa Física.

Por fim, os requisitos de validade, para formação regular do contrato de trabalho são: a)capacidade das partes, b)objeto lícito, c)forma prescrita ou não defesa em lei, d)consentimento. Tais requisitos são os mesmos que os determinados no código civil, em sua parte geral. Se há um vício em um desses critérios, o contrato de trabalho não é válido, devendo ser extinto, sendo concedido os direitos trabalhistas somente em alguns casos concretos (no caso do menor, de 14 anos, que é contratado como empregado, e não como aprendiz, ele possui direito a receber todas as parcelas cabíveis ao trabalhador normal, porém deve-se extinguir o vínculo empregatício em face da vedação constitucional).

O Voo do Condor

2009-06-20T22:02:00.000-07:00

"Os homens nascem e são livres e iguais em direitos" é o que diz o artigo 1º da Declaração dos Direitos do Homem e Do Cidadão, de 1789. Herança positiva do movimento iluminista, da Revolução Francesa, o direito à liberdade ganha relevância histórica por se apresentar como um direito humano fundamental pioneiro, direito este que foi adquirido às custas de muito sangue.

Os fatores reais de poder, a conjuntura político-econômica e sociocultural da época, limitavam/limitam o exercício desse direito que "teria de travar uma luta para impor-se, uma luta que muitas vezes duraria séculos e cuja intensidade se torna maior quando os interesses constituídos se tenham corporificado em forma de direitos adquiridos", como defendido por Ihering, em seu livro "A Luta Pelo Direito".

Claramente é possível ver tal luta impressa na sociedade brasileira, quando nos atentamos aos séculos em que fomos servidos pela devassa escravidão - período em que o homem negro foi tratado como animal - e vemos as fugas, os quilombos, as compras de liberdade, as mortes, os castigos cruéis dados aos fujões. Salve Zumbi dos Palmares! Salve Castro Alves e seu Navio Negreiro! Salve Rui Barbosa e todos os outros do movimento abolicionista! Salve Princesa Isabel e a Lei Áurea!

Outro clássico, porém recente, exemplo é o vivenciado durante a ditadura militar, em que imperavam a censura, o autoritarismo, a violência e a ausência da liberdade. Torturas e assassinatos, como o do jornalista Vladimir Herzog, impulsionados pelo próprio Estado, sufocavam e amedrotavam todos aqueles que sonhavam com um país mais justo e decente. O fantasma do Comunismo e a ideologia da Segurança Nacional retardaram, pois, o processo de conquistas de direitos essenciais à dignidade humana.

Mas, o que, de fato, seria liberdade?

Cecília Meireles, em Romanceiro da Inconfidência, ao referir-se a ela:

''Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda''. Apesar da difícil definição, a liberdade está gravada na consciência humana, lapidada nos corações e, muitas vezes, escondida em locais obscuros, sufocada pelos espinhos que o próprio homem lhe impõe.

Consoante o Art. 4º da própria Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, "A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei".

É por isso que o homem, que em "estado de natureza Hobbesiano" é egoísta, luxurioso, inclinado a agredir os outros, acabando por extrapolar a esfera de seus próprios direitos e oprimindo seu semelhante, necessita do freio da lei, da ética e da moral, acatado pelo hipotético "contrato social".

A liberdade está relacionada à vontade sem vícios, sem coação psicológica, sem a mácula da paixão, da emoção. Um homem livre é um homem apto a decidir, livre de influências externas. Apresentando-se alternativas, cada uma delas com suas devidas conseqüências, o homem livre, após uma análise baseada em suas experiências, conhecimentos, conceitos e preconceitos, decide conscientemente o que fazer, sabendo das vantagens, desvantagens, riscos e facilidades de cada uma dessas alternativas.

Como em um jogo de xadrez, em que as jogadas devem ser realizadas cautelosamente, antevendo as hipóteses de jogadas do adversário, assim é a vida de um homem livre, ciente de que, como o Apóstolo Paulo disse, aquilo que o homem plantar, isso colherá. Newton não estava errado ao dizer que cada ação provoca uma reação.

Partindo desse pressuposto, o homem livre é o homem que conhece. Para Descartes, age com mais liberdade quem melhor compreende as alternativas em escolha. Quanto mais claramente uma alternativa apareça como a verdadeira, mais facilmente se escolhe essa alternativa. Pessoas que não buscam informações, têm mais dificuldades para identificar as inúmeras alternativas que existem, pois alternativas são frutos da aquisição dessas informações.

Jesus parece concordar nesse sentido: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará"(Jo 8:32). Certamente, o Mestre, em toda sua sabedoria, sabia da necessidade do conhecimento da verdade para que houvesse liberdade de fato. Se ao homem fosse permitido compreender e visualizar a extensão de seus atos, a repercussão de uma palavra lançada, de um gesto expresso, se pudesse prever fatos, atitudes provocadas por seus atos, muitas das aberrações que vivenciamos na história da humanidade não teriam sequer existido. Talvez Hiroshima e Nagasaki fossem duas cidades desconhecidas pela grande maioria, talvez Pyongyang, Hugo Chávez e George Bush seriam militantes da bandeira da paz.

Uma educação que forma, e não que simplesmente informa, é necessária. Uma educação emancipatória que ensine a resistência às exigências da sociedade de controle, que fortaleça a autonomia individual. A preguiça mental deve ser deixada de lado, se quisermos usufruir a dádiva divina da liberdade.

"O único meio de criar homens livres é educá-los, outro modo ainda não se inventou, e com certeza nunca se inventará" - Olavo bilac.

Mas a liberdade está relacionada também com nós mesmos. Lendo o "Mestre do Amor", de Augusto Cury, deparei-me com um trecho que me chamou a atenção: "Não há liberdade, mesmo que nas sociedades democráticas, se não formos livres dentro de nós mesmos. O grande paradoxo das sociedades politicamente democráticas é que o ser humano, apesar de ser livre para expressar seus pensamentos, freqüentemente vive num cárcere intelectual. Livre por fora, mas prisioneiro por dentro".

Aquele que não doma seus sentimentos e impulsos são escravos de si mesmos. Quantas pessoas há que são escravas da amargura, da rejeição, da inveja, do orgulho? Quantos não há que, em busca de preenchimento interior, lançam-se aos mares hedonistas das drogas, bebidas, orgias e tantas outras atitudes danosas a si mesmo? Diz-se que se conhece realmente uma pessoa não quando tudo está indo bem, mas exatamente quando se perde o substrato, quando as perdas, as tribulações, os dissabores da vida atingem-na. Muitos são os que mudam completamente em determinadas situações, mostrando-se verdadeiros camaleões camuflados na savana da vida.

Cabe, destarte, aos livres libertarem os escravos. Como no Mito da Caverna de Platão, aquele que conhece a realidade deve levá-la aos que desconhecem-na, caso contrário, os grilhões da ignorância triunfarão sobre a liberdade racional, trazida pelo conhecimento da verdade.

Sartre, ao refletir sobre liberdade concluiu que o homem nasce livre e está condenado à sua liberdade. O homem só não é livre para não ser livre, está condenado a fazer escolhas e a responsabilidade de suas escolhas é tão opressiva, que surgem escapatórias através das atitudes e paradigmas de má-fé, onde o homem aliena-se de sua própria liberdade, mentindo para si mesmo através de condutas e ideologias que o isentem da responsabilidade sobre as próprias decisões. Daí o comportamento tipicamente humano de jogar a culpa nos outros, nas nossas doenças, na nossa falta de sobriedade. A responsabilidade de nossas ações e suas devidas conseqüências é fruto desse nosso direito à liberdade. Veja que nosso ordenamento jurídico permite a livre manifestação do pensamento, contudo, proíbe o anonimato, assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (Art. 5º, IV e V, Constituição Federal de 1988). É nítida a responsabilidade nesse caso, pois imagine se pudéssemos sair por aí falando asneiras da vida alheia, imunizados pelo anonimato e pela ausência de sanção aplicável - seria o caos.

A liberdade real, aquela que ilumina os pontos obscurecidos pela falta de conhecimento, dá asas a qualquer ser humano, para que este galgue vôos inimagináveis, necessários à sua realização pessoal. Basta, portanto, obter liberdade, a garantida pelo Estado, pelo conhecimento e por nós mesmos, como controladores de nossas emoções, para que os sonhos transformem realidades.

Amor, uma questão de decisão

2009-06-06T23:48:00.000-07:00

Jesus disse, a um certo certo homem, que, se amássemos a Deus de todo nosso coração, de toda nossa alma e de todo nosso entendimento e, também, amássemos o nosso próximo como a nós mesmos, estaríamos guardando todos os mandamentos deixados por Ele a nós.

Passaram-se cerca de dois mil anos e podemos afirmar que não aprendemos a lição. Guerras em nome de Deus, atrocidades cometidas contra nossos semelhantes, atos desrespeitosos que maculam o próprio nome de Deus, são vistos todos os dias nos noticiários. "Santas" Cruzadas, Guerra de Reconquista, Genocídio catequizante dos índios pelos ibéricos e anglo-saxões, Holocausto, exploração burguesa do proletariado desprotegido, a luta contra o "império do Mal" (Irã, Iraque, Venezuela, Coréia, terroristas) que propaga o mal do Império (intervenções catastróficas, "missões de paz", mortes de civis, crianças nos exércitos, descredibilidade à civilização ocidental-democrática-cristã, representada pelos EUA), mazelas que nos afligiram durante esses dois milênios. O que está por vir? Onde vamos chegar? Parafraseando Einstein "Não sei como será a terceira guerra mundial, mas a quarta será a paus e pedras".

O amor, não a paixão, é princípio ético. Se amamos a Deus e ao próximo, seja este amigo, ou inimigo, somos éticos e caminhamos para o desenvolvimento do bem comum. Se amo a Deus, respeito o que Ele nos incumbiu de cuidar: o meio ambiente, os animais, a floresta, os recursos hídricos, o solo, o céu, etc.. Se amo a Deus, perdoo até mesmo aos meus inimigos, àqueles que, sem ou com motivo, me machucaram, àqueles que me caluniaram, difamaram, sujaram minha reputação. Trata-se de um despojar de toda justiça própria em nós inata, de um abrir mão de nosso orgulho próprio e dos pré-conceitos. Não que devemos permanecer inertes às ameaças e lesões aos nossos direitos - até porque isso seria o caos, o mais forte não pensaria duas vezes em explorar o mais fraco, sendo, pois, necessária a coercibilidade das normas, garantindo eficácia e aplicabilidade da Justiça -, mas que devemos agir diplomaticamente para solucionar litígios, tendo em mente a misericórdia e a Justiça de Jesus, nosso maior exemplo. Deus quer paz; o homem se arma para a guerra.

É esse amor, chamado ágape pelos teólogos, incondicional e voluntário, dependente exclusivamente de uma decisão pessoal de se espelhar no Mestre dos mestres em nossas atitudes. Amor paciente, tolerante, bondoso, que deve estar incutido na consciência humana de todo ser humano que aspira ao bem viver em sociedade. Algo que parte de uma visão micro, a fim de alcançar o macro, atingindo o indivíduo, seu lar, a sociedade em que vive, para alcançar o Estado e suas instituições, assim como a comunidade internacional.

Utópico, idealista, bíblico - como quiser -, mas saudável, sustentável, a solução é o transigir, o acordar, o conciliar, o rever conceitos arcaicos, mudar posturas agressivas por pacíficas, é o vencer a guerra sem pegar em armas de Gandhi, Jesus, Mandela, Luther King. Mudar é preciso, afinal, o amor é uma questão de decisão.